Home- busca: Transportes Guanabara Ltda
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:18
Servidora que teve parto prematuro consegue prorrogar licença-maternidade
A Decisão é da Primeira Turma.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 12:13
Projeto de lei agrava multa para quem falsificar documento de trânsito
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e tramita na Câmara dos Deputados.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:15
Primeira Turma restaura autos processuais extraviados durante roubo a veículo dos Correios
Transitado em julgado o processo de restauração, os autos serão encaminhados novamente ao TRT-RJ para que o juízo de primeiro grau execute a decisão.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 14:49
Empresa de ônibus condenada a conceder passe livre
O objetivo do autor da ação, que é portador da Síndrome de Von Recklinghausen, era obter o benefício para não ampliar seus altos gastos por conta do tratamento que realiza
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 10:41
Cresce número de multas por desrespeito ao ciclista em SP
Segundo CET, multas subiram 109% neste ano em comparação a 2013. Alta de infrações de veículos que circulam em ciclovias foi de 60%
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:00
Declaração de suspeição não impede magistrada de participar de julgamento de embargos
Com esse fundamento, a SDI-2 rejeitou recurso da Barcas S.A., que pretendia rescindir decisão que a condenou
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 18:15
DER deve indenizar filhos que perderam pai em acidente causado por má sinalização na estrada
Ao julgar o processo, o magistrado destacou que ?todos os depoimentos de testemunhas, bem como a conclusão do inquérito policial levam a crer que o acidente foi causado em virtude da lombada mal sinalizada?
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:00
Cassada decisão que afastava registro sindical junto ao MTE
Ministro Ricardo Lewandowski observou que 'até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro'
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 19:30
Proposta restabelece índice máximo de álcool permitido para dirigir veículos
Multa e perda de carteira seriam aplicadas apenas ao motorista que for flagrado com índice superior a cinco decigramas de álcool por litro de sangue
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 16:30
Renan quer votar passe livre para estudantes no Senado
Aprovação da proposta que cria o passe livre para estudantes foi defendida nesta terça-feira (29) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 16:30
Passageira receberá indenização por ter fraturado o calcanhar em coletivo
Queda ocorreu após uma freada brusca do motorista para passar em um quebra-molas
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:00
Renan Calheiros defende plebiscito, mas diz que decisão final é do Congresso
Para senador, proposta deve ser aprovada logo
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:45
Viação aprova novas diretrizes para o Fundo Nacional de Trânsito
Fundo terá como diretrizes adoção de critérios objetivos de escolha de prioridade, especialmente voltados para atender regiões e municípios com elevados indicadores de acidentes de trânsito
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:40
Ministra arquiva reclamação que alegava descumprimento de súmula vinculante sobre ISS
STF decidiu arquivar a reclamação ajuizada por uma empresa de construção, a qual pretendia o impedimento do recolhimento do ISS pelo município de Parauapebas (PA)
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 18:00
União não é responsável por regulamentar segurança em bancos
Magistrada entendeu que a concessão da tutela conforme as alegações do MPF seria uma ?afronta ao princípio da separação de poderes?
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:40
Justiça Eleitoral retira propaganda do PR por ofensa em Manaus
A inserção, veiculada na rádio e na TV, mostrava uma marionete loira tentando se equilibrar numa corda. Uma candidata do PC do B, que é loira, alegou ter sido atingida pela peça
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:10
Herdeiros de caminhoneiro vítima de acidente no Pará não conseguem indenização
Tribunal considerou a responsabilidade subjetiva e determinou que os empregadores não têm obrigação de indenizar a família do motorista
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:53
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Acidente em transporte coletivo. Oueda de passageiro. Lesão física leve. Direito da personalidade à integridade física.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:00
Passageira é indenizada por acidente
Ela estava dentro do ônibus quando o motorista freou bruscamente arremessando-a para a frente
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:05
Vale é responsável subsidiária por créditos devidos aos trabalhadores das lanchonetes dos trens
O fornecimento de lanche e refeições aos passageiros de transporte ferroviário é dever legal da empresa que explora esse ramo
